
TERMOS DE USO
Última atualização: 04 de novembro de 2026
Bem-vindo(a) ao Tripé Imagens
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação, aquisição, download e utilização dos conteúdos digitais disponibilizados em nosso site, incluindo fotografias, imagens, vídeos e demais materiais audiovisuais.
Ao acessar o site, criar uma conta ou adquirir qualquer conteúdo, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
O site Tripé Imagens, disponível em [ENDEREÇO DO SITE], é administrado por [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO].
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, disponibilizamos o seguinte canal de atendimento:
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
2. OBJETO E FINALIDADE
O site tem como finalidade a comercialização e disponibilização de conteúdos digitais, incluindo fotografias, imagens, vídeos e outros materiais audiovisuais, mediante aquisição de licenças de utilização.
Os arquivos disponibilizados são destinados ao uso pessoal, editorial, institucional ou comercial, conforme as condições da licença aplicável a cada produto.
A aquisição de qualquer conteúdo não implica transferência de propriedade intelectual ou cessão integral dos direitos autorais.
3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.
É expressamente proibido:
-
Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais;
-
Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
-
Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem a licença correspondente;
-
Realizar downloads por meios não autorizados;
-
Utilizar sistemas automatizados para extração massiva de conteúdos sem autorização;
-
Praticar ações que comprometam a segurança ou o funcionamento da plataforma.
O descumprimento dessas condições poderá resultar na restrição ou suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo fotografias, vídeos, elementos gráficos, textos, marcas e demais materiais, são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Os direitos autorais pertencem aos respectivos criadores ou titulares legalmente autorizados.
A compra de um arquivo digital concede ao comprador uma licença de utilização, conforme as condições estabelecidas neste documento e na descrição do produto.
A aquisição não concede ao usuário o direito de reivindicar a autoria, registrar o conteúdo como próprio ou revendê-lo como arquivo independente.
5. LICENCIAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS
Salvo quando expressamente indicado de maneira diferente na página do produto, a aquisição de conteúdos digitais concede ao comprador uma licença não exclusiva, pessoal ou empresarial, intransferível e não sublicenciável, válida mundialmente e por prazo indeterminado, para os usos autorizados neste documento.
5.1. Utilizações permitidas
Desde que respeitadas as condições da licença adquirida, os arquivos poderão ser utilizados em:
-
Projetos pessoais e apresentações;
-
Sites, blogs e plataformas digitais;
-
Redes sociais e conteúdos institucionais;
-
Materiais publicitários e campanhas comerciais;
-
Projetos gráficos, editoriais e audiovisuais;
-
Outros projetos compatíveis com a finalidade e as restrições da licença.
A utilização comercial somente será permitida quando o conteúdo possuir as autorizações necessárias, inclusive de imagem, marcas, propriedades ou outros direitos de terceiros, conforme aplicável.
5.2. Utilizações proibidas
Sem autorização expressa do titular dos direitos, é proibido:
-
Revender, redistribuir ou disponibilizar os arquivos originais, gratuitamente ou mediante pagamento;
-
Compartilhar os arquivos para utilização independente por terceiros;
-
Comercializar os conteúdos em outros bancos de imagens ou plataformas de arquivos digitais;
-
Registrar as imagens ou vídeos como obras de autoria própria;
-
Utilizar os conteúdos de maneira ilegal, difamatória, discriminatória ou que viole direitos de terceiros;
-
Utilizar os arquivos em produtos destinados à revenda quando o conteúdo constituir o principal valor comercial do produto, salvo autorização específica;
-
Utilizar conteúdos para treinamento de sistemas de inteligência artificial, criação de conjuntos de dados ou desenvolvimento de modelos generativos sem autorização específica.
5.3. Edição e adaptação
O comprador poderá realizar ajustes técnicos e criativos, como cortes, redimensionamentos, alterações de cor, inserção de textos e integração em peças gráficas ou audiovisuais, desde que tais modificações respeitem os direitos autorais e as condições da licença.
A edição não transfere a autoria original do conteúdo ao comprador.
5.4. Licenças específicas
Determinados conteúdos poderão possuir condições próprias de licenciamento, informadas na respectiva página do produto.
Em caso de divergência, as condições específicas apresentadas antes da compra prevalecerão para o conteúdo adquirido, respeitada a legislação aplicável.
6. COMPRA E PAGAMENTO
Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na plataforma, sujeitos às condições dos respectivos prestadores de serviços financeiros.
A confirmação da compra dependerá da aprovação do pagamento.
A empresa poderá atualizar preços, produtos e condições comerciais a qualquer momento, sem alterar as condições de compras já concluídas.
7. ENTREGA E DOWNLOAD DOS ARQUIVOS
Os conteúdos adquiridos serão disponibilizados digitalmente, por meio de link de download, área de acesso do usuário ou outro mecanismo informado durante a compra.
O prazo de disponibilização será apresentado ao comprador e poderá depender da confirmação do pagamento.
O usuário é responsável por verificar a compatibilidade dos arquivos com seus equipamentos, programas e necessidades, considerando as especificações informadas na página do produto.
Eventuais problemas de acesso, arquivos corrompidos ou divergências entre o produto entregue e sua descrição deverão ser comunicados ao atendimento para análise e solução.
8. CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As compras realizadas pelo site estão sujeitas às disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Nas contratações realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, inclusive o prazo legal de sete dias.
A disponibilização ou realização do download não implica, por si só, renúncia automática aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Solicitações de cancelamento ou reembolso poderão ser encaminhadas ao e-mail [E-MAIL DE CONTATO], acompanhadas das informações necessárias à identificação da compra.
Nos casos de arquivos com defeitos, falhas de disponibilização ou divergências em relação à oferta, serão observados os direitos e as alternativas previstos na legislação aplicável.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável:
-
Pela veracidade das informações fornecidas durante a compra;
-
Pela utilização dos arquivos conforme a licença adquirida;
-
Pela proteção de suas credenciais de acesso, quando houver;
-
Pela observância de direitos de terceiros relacionados à utilização pretendida;
-
Pela adoção de medidas adequadas para armazenamento dos arquivos adquiridos.
A utilização indevida dos conteúdos poderá resultar em responsabilização civil ou outras consequências previstas na legislação.
10. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A empresa compromete-se a fornecer informações claras sobre os produtos comercializados e a disponibilizar os conteúdos adquiridos conforme as condições anunciadas.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações externas ao controle da empresa.
Eventuais limitações de responsabilidade serão interpretadas conforme a legislação aplicável, sem exclusão de direitos ou garantias legalmente assegurados aos consumidores.
11. DIREITOS DE IMAGEM, MARCAS E TERCEIROS
Determinadas fotografias e vídeos poderão conter pessoas identificáveis, marcas, obras protegidas, imóveis ou outros elementos sujeitos a direitos de terceiros.
A disponibilidade de um arquivo no site não significa, necessariamente, que todos os direitos necessários para qualquer modalidade de utilização comercial tenham sido autorizados.
Quando houver restrições ou autorizações específicas, essas informações deverão constar na descrição do produto ou na documentação de licenciamento.
O usuário deverá respeitar essas condições, especialmente em campanhas publicitárias, peças promocionais e utilizações que possam sugerir associação, patrocínio ou endosso de terceiros.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais coletados durante a navegação, cadastro ou compra serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
As informações sobre finalidades, bases legais, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estarão disponíveis na Política de Privacidade do site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário poderá consultar a Política de Privacidade para compreender como seus dados são tratados.
13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
A empresa poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão vigente estará disponível no site, acompanhada da data de sua última atualização.
Alterações que afetem direitos ou obrigações relevantes serão comunicadas quando exigido pela legislação, respeitando-se as condições aplicáveis às compras e licenças anteriormente adquiridas.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente solucionadas por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela empresa.
Na impossibilidade de solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
15. CONTATO
Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, licenciamento de conteúdos, pedidos ou solicitações relacionadas à plataforma, entre em contato:
[NOME DA EMPRESA]
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
Site: [ENDEREÇO DO SITE]
Última atualização: [DATA]

